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Notícias / Opinião

Faxina na burocracia

Bolsonaro quer estrear com menos governo, menos desperdícios, mais controles, metas e resultados

Antonio Machado - 6/11/2018 - 12:45:37

Crédito: Banco de Imagens
A questão é simples: quanto maior o número de partidos políticos e de ministérios, tanto menor a qualidade da administração de um país e o bem-estar coletivo. Não tem erro: onde há burocracia demais, há baixa propensão empreendedora, pouco emprego formal, educação ruim, governança obtusa, corrupção, miséria cultural, pobreza endêmica.
 
É sintoma de atraso, de dinheiros gastos com papelada dispensável desde o advento da internet, da digitalização e do smartphone, como firma reconhecida em cartório, mantida pelos lobbies no Congresso e no Judiciário, e a prova de vida pelos aposentados e pensionistas. 
 
Esse mundo acabou. Hoje, contrata-se empréstimo por aplicativos de celular; com boa vontade, abre-se e fecha-se uma empresa sem passar por cartório; o título de eleitor está no smartphone e logo, graças à biometria, será também RG, carteira de motorista, cartão do INSS. E é isso o que o presidente eleito Jair Bolsonaro listou entre suas primeiras prioridades, começando pela redução de ministérios.
 
Das 39 pastas que chegaram a existir no governo Dilma Rousseff, há hoje 29, e poderão ser 15 a 17 no novo governo. Nos EUA, são 15; na Alemanha, 16; Inglaterra, 22; México, 18; Argentina, 24.
 
Mais importante que a economia direta de gastos, que não é tanta, já que o funcionalismo tem estabilidade de emprego, é o que se pode conseguir com um governo enxuto: gestão focada em resultado (leia-se: eficiência) e alinhada a um programa de metas. Qual programa?
 
Ainda está em construção. A ideia é inserir a agenda eleitoral, em especial a segurança, nas três urgências da economia: o equilíbrio fiscal (para conter o endividamento federal, desonerando os juros); a retomada da autoridade do governante (pervertida pela excessiva autonomia da elite da burocracia, implicando regalias, desvios de função e paralisia gerencial); e acelerar o crescimento econômico, com destaque ao investimento privado e a geração de emprego.
 
Tais medidas estão no forno e não são ainda visíveis. Sob o fogo cerrado dos grupos contrariados e preocupado em suavizar a sua imagem, Bolsonaro, por ora, tem dado atenção à construção política de seu governo visando o apoio parlamentar no Congresso renovado.
 
A pressa que se impõe
 
A pressa se impõe. O quadro fiscal e social legado pelos 16 anos do consórcio PT e MDB é grave, com risco de insolvência dos estados (há mais de uma dezena sem condições de pagar a folha de salários) e das prefeituras, além de a expectativa dos setores de menor renda por mudanças reais ser proporcional à insatisfação.
 
As finanças da União, embora melhores do que sugere o tal mercado, não aguentam indefinições prolongadas, caso do déficit crescente da previdência, nem são capazes de aliviar as contas dos governadores que estão chegando. Nem adianta querer passar o chapéu em Brasília.
 
A relativa calmaria dos juros, da inflação, do câmbio e do emprego em marcha lenta deve ser entendida como uma carência para Bolsonaro dizer a que veio. O pouco tempo para apresentar resultados explica o contexto da nova governança: três a quatro superministérios para harmonizar e agilizar as decisões, impor ordem à burocracia e não abrir flancos nas relações com a base parlamentar e outros setores relevantes de apoio: militares, evangélicos, classe média etc.
 
Simbolismo e execução
 
Neste organograma, se destacam as pastas da Justiça e Segurança, com o juiz da Lava Jato Sérgio Moro e seu simbolismo de combate à corrupção à frente, e a da Economia, reunindo Fazenda, Indústria, Comércio Exterior e Planejamento, com o economista Paulo Guedes.
 
Personagens fortes e midiáticas, ambos serão protagonistas tanto cênicos quanto centrais à sorte do governo Bolsonaro, já que cabe a eles dar respostas ao que demandou a maioria do eleitorado: ataque frontal à criminalidade, à violência e à corrupção, setor público eficiente, crescimento econômico, emprego, poder aquisitivo em ascensão, saúde e educação decentes, e tudo com condicionantes.
 
Tipo sanear as contas sem aumentar impostos, combater o crime sem pirotecnia, revisar a agenda dos costumes sem retroceder o que está alcançado, despolitizar o ensino sem perseguição ideológica. Não há nada fácil. São premissas inexequíveis sem temperança das partes.
 
Ruptura da empulhação
 
O que vai ser? É cedo para dizer. Certo é que como está não fica.
 
Com 28 anos na Câmara, Bolsonaro conhece o vazadouro do dinheiro público devido à inépcia e corrupção à larga, como também sabem os assessores fardados. Eles e a representação inquieta do Judiciário representada por Moro devem conformar a ruptura dos usos e costumes que impedem a realização de todo o vasto potencial do maior mercado de massa do mundo, depois dos EUA, China e Índia.
 
É onde entra a ação de Guedes, cujos programas visam desatar o nó fiscal com reformas como a da previdência, requalificar a gestão do Estado em geral e remover os entraves ao desenvolvimento produtivo.
 
Se fizerem parte do que prometem, à esquerda enriquecida à sombra do abastardamento dos movimentos progressistas só restará ranger os dentes, e o desprezo dos setores populares do país.
 
A revolta dos excluídos
 
E o que explica a hostilidade de alguns a Bolsonaro? Uma penca de razões, começando por ser capitão reformado, depois de 21 anos de governos militares, e suas polêmicas enquanto deputado. É um ônus do qual busca redimir-se, explicando-se ou refazendo as narrativas.
 
Mas também foi graças a tais coisas que ele foi “descoberto” pelos setores empobrecidos da população meio como tapa na cara da elite econômica e dos populistas que os ignoraram. A vitória de Bolsonaro encontra paralelo com a ascensão da direita nacionalista na Europa, devido ao ressentimento da classe média por ter sido deixada para trás pelos governos liberais e socialdemocratas dos últimos anos.
 
Esse é um caldo indigesto, aqui formado por uma maioria de pobres e criminalidade e corrupção desenfreadas - os fatores que alçaram Bolsonaro. E que vão assombrá-lo, se não resolvidos em curto tempo.

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