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Notícias / Opinião

País dos paradoxos

Contrassensos na política e na economia que explicam nosso atraso não serão resolvidos tão cedo

Antonio Machado - 3/09/2018 - 16:55:21

Crédito: Banco de Imagens

As eleições se aproximam e vai ficando claro que os contrassensos acumulados na política e na economia não serão resolvidos tão cedo.

Paradoxo na política, por exemplo, é alguém condenado a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, réu em mais seis ações, liderar as pesquisas da corrida presidencial e querer candidatar-se, embora esteja preso. Como cabem recursos ao STJ e STF, falta-lhe o “transitado em julgado” de sua sentença na esfera criminal. E na política também, apesar de regida pela chamada Lei da Ficha Limpa?

Criou-se uma situação explosiva. Se for declarado inocente em algum tempo, a Justiça é que será culpada. Se for culpado, ela não estará inocentada, pois permitiu que se formasse um clima de suspeição sobre a isenção do Judiciário que tumultuou as eleições. É um processo que vem de sua omissão diante das acusações de que o impeachment de Dilma Rousseff teria sido um golpe jurídico, parlamentar e midiático.

Na economia, paradoxo é o Tesouro exibir exposição cambial líquida superavitária de US$ 190 bilhões, com déficit em contas correntes ao redor de 1% do PIB, e a moeda sofrer ataques especulativos. O real se dissolve frente ao dólar, e a depreciação cambial só não superou seu recorde histórico graças a intervenções do Banco Central.

O orçamento fiscal está no osso, isso é sabido, mas, ao contrário da Argentina, outra vez na lona, não temos problema de dívida externa.

Contrassenso, ou aberração, que é o sinônimo mais apropriado, foi o mesmo governo que aprovou no Congresso um teto de gastos inserido na Constituição pelos próximos 20 anos aceitar incluir no orçamento de 2019 um pedido de ministros do STF para aumentar os seus salários em 16,38%, elevando-os para R$ 39,2 mil.

Salário de ministro do STF é teto para as carreiras do Estado. Passa o boi, passa a boiada.

Pelo princípio da isonomia, virá uma cascata de aumentos salariais no Judiciário, Ministério Público, inclusive nos estados, e no setor público em geral. Investigado no próprio STF, Michel Temer sonhava em ser visto como o presidente das reformas. Reduziu-se a presidente do déficit fiscal recorde. E o mais impopular, ao temer imputar a Dilma (que pode eleger-se ao Senado, vá entender) a ruína que ela legou.

Causas de nosso fracasso

Disfunção cognitiva entre fato e realidade tem sido a causa maior do fracasso de uma nação que até os anos 1980 vinha à frente de todos os países que hoje ameaçam a hegemonia dos EUA, a China em especial, que superou o PIB americano pelo critério da paridade de poder de compra.

E Coréia do Sul, já plenamente desenvolvida, Taiwan, Malásia, Índia, Vietnã. Na América do Sul, Chile e Colômbia estão melhores que nós. O Leste Europeu cresce acelerado, todos com razoável justiça social, e o que faz a diferença: ênfase à educação de primeiro grau, com foco em linguagem e matemática; burocracia pública disciplinada e guiada pela meritocracia; crescimento econômico movido por investimentos.

Aqui fez-se o oposto. A Constituição criou direitos especiais para o funcionalismo de elite das carreiras de Estado (juízes, procuradores, auditores etc.); cimentou transferências de renda para a indústria e o agronegócio, fomentando uma cultura de acomodação; o ensino básico nunca mereceu atenção; estimularam-se surtos de expansão econômica vitaminando o consumo a crédito e não o investimento produtivo.

Progressistas de araque

O paradoxo mais assustador é toda essa megaestrutura construída para transferir renda da sociedade para grupos aninhados no Estado, como o alto escalão da burocracia, do Judiciário, de partidos, ser defendida por economistas, intelectuais e políticos que se dizem progressistas.

Prega-se o protecionismo da indústria contra a concorrência externa para preservar o emprego (besta fera da esquerda, Trump diz o mesmo), desvalorização cambial para valorizar a exportação industrial, cuja eficácia depende da depreciação do poder de compra dos salários.

Que esquerda é essa que desconhece, na prática, o poder indutivo da educação como fundamento da competitividade econômica? Como falar em mais impostos para atender a demanda por gasto público e ignorar que o grosso da arrecadação é gasta com salários de nababos do Estado, em obras que nunca acabam, dilapidada com pessoal dispensável (câmaras de vereadores inchadas, aspones em todo lado, aposentadorias do setor público corrigidas com o mesmo índice aplicado ao pessoal da ativa)?

O risco dos milagreiros

A ignorância sobre as contradições que sustentam o Estado nacional e permite que tantos enriqueçam sem suar a camisa nem correr os riscos inerentes às atividades produtivas e ao trabalho explica nosso atraso secular e a insatisfação social. Não surpreendem, por isso, os sinais de que parcela relevante do eleitorado quer experimentar novidades.

Ou se volte para o passado, confundindo o que foi excepcional, como o boom das commodities, o inchaço das políticas de renda e a bolha de crédito, com ganhos permanentes devidos a líderes iluminados. Não são e por tais imprevidências pagamos um preço doloroso. E o país tenderá a ruir se dermos de ombros ao achaque aos dinheiros públicos, pondo a sorte na mão de falsos milagreiros, normalmente estatistas com causa.

É difícil, não impossível

A situação do país é difícil, mas será bem pior se implicar também o pessimismo terminal. De fato, como diz o economista Fernando Montero, já pagamos o custo do ajuste (recessão, desemprego), falta fazê-lo.

A inflação está ancorada, os preços relativos, ajustados, as contas externas seguem fortes. “Não é pouca coisa”, diz Montero. O que gera frisson são as incertezas eleitorais e o endereçamento do nó fiscal.

A questão é como fazer o ajuste da previdência, função de mais tempo no trabalho (exigência não só fiscal, mas sobretudo demográfica) e do fim de privilégios das aposentadorias no setor público. Há mais de um jeito, se a reforma focar a justiça social e a solução visar também encabrestar o corporativismo e empinar o crescimento.

Pobreza não é imperativo, se a sociedade repudiar as seduções do populismo.

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